• Membros Associados Ativos das Estruturas Locais da Cruz Vermelha Portuguesa;
• Ser maior de idade.

Dotar os formandos de ferramentas que lhes permitam identificar as principais regras do Direito Internacional Humanitário.

No final do curso, os/as formandos/as deverão ser capazes de:

• Identificar as principais regras de proteção a não-combatentes e a restrição de meios e métodos de guerra;
• Identificar a principal base legal do DIH e as categorias de pessoas protegidas em conflito armado.

Serão utilizados o método expositivo (centrado na transmissão oral de conteúdos) e o método interrogativo (envolver o grupo numa discussão e reflexão conjuntas).

1. História do Movimento CV/CV e sua ligação ao conflito armado;
2. Emblemas da cruz vermelha, crescente vermelho e cristal vermelho: uso e proteção de acordo com as Convenções de Genebra;
3. Base legal do DIH;
4. Categoria de pessoas protegidas;
5. Principais regras de DIH e suas violações;
6. O ator humanitário em situação de conflito armado: CICV (mandato, atividades e relação com o DIH);
7. Ajuda Humanitária: a Federação Internacional das Sociedades CV/CV e sua operacionalidade em catástrofes internacionais e a coordenação humanitária dentro do Movimento CV/CV e com outras organizações humanitárias.